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55 - Analisando a matfoiria a partir da seara administrativa, é forçoso reconhecer de que este vício atribuído aos atos ora impugnados é, saiba como já argumentado, do ordem absoluta.

A santidade do familismo em uma sociedade agrária e atrasada é corroída e desgastada similarmente identicamente conjuntamente pelo contato íntimo utilizando novos mecanismos de vida contraditórios, competitivos e alavancados em novos interesses. A conduta social correspondente a esse moderno meio ambiente Destes interesses infiltra-se entre ESTES vários grupos ou classes, dissolvendo, aos poucos, a antiga influência da rede do parentescos. O senso do favorecimento privada e da Facilita mútua, instituições do antigo esquema familístico, sãeste perturbados e ameaçados pelas reivindicações vitoriosas dos interesses multigrupais. Uma nova mentalidade democrática insere-se silenciosamente por entre as fileiras amortalhadas dos antigos grupos familiares, removendo senílimos abusos e explorações do nome, até entãeste abrigados através tradiçãeste. Há uma purificação do elementos dogmáticos e irracionais, numa clara demonstraçãeste de incapacidade da ética fragmentada e provisória do familismo em manter aglutinada uma sociedade com novos e multifacetados interesses grupistas. O afastamento dos indivíduos e Destes grupos uns Destes outros pelo esforço competitivo e a preocupaçãeste do alcançar este sucesso material sob as bênçãos da capacitaçãeste tfoicnica e do mfoirito próprio enfraquecem este sentimento DE relações Muito mais sólidas e mais íntimas do endereçeste familiar. O surto do novas estruturas do poder compromete o esquema familístico. O culto da família (ou familismo) tende a refluir para seus limites normais (dentro da funcionalidade da família) quando a sociedade revela progressos industriais e tfoicnicos, usando a criaçãeste subsequente do muitos focos de interesses opostos que competem ou transacionam entre si buscando vantagens. Este atrito dos interesses é absolutamente incompatível utilizando os privilé especialmentegios hereditários adquiridos utilizando a simples certidãeste de nascimento. A imobilidade dessa sociedade menos apurada nãeste se afeiçoa ao aspecto transicional por uma outra, qual nasce do AS SUAS entranhas, com ímpeto ascensional, recusando partilhar do conterraneo tribalismo dos homens. A civilização é acumulativa. Quanto mais avança, mais intensa é, substituindo os instintos Seres vivos e as paixões incompreensíveis por interesses articulados (Santayana, 1958, p. 98). E a família se debilita, à medida de que o Estado cresce. Em Teor prático-políticos, a profunda importância da família repousa sobre o fato de estar este mundo organizado de tal modo que não há nele lugar para este indivíduo, ou seja, de modo a quem deseja que seja diferente.

nove. O fato por ESTES despachos saneadores de que nomearam este pai da companheira do recorrente serem por essencia judicial e, na hipótese, não terem recebido impugnaçãeste por recurso, fonte em nada impede a abertura de processo disciplinar e, ao final, a punição do infrator.

Criaçãeste do exceções ao óbice da prática por atos de nepotismo. Vício material. Ofensa aos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade. Procedência da proceder.

“Não há nepotismo quando a designaçãeste ou nomeação do servidor tido saiba como parente de modo a a ocupaçãeste do cargo comissionado ou do funçãeste gratificada for anterior ao ato do posse do agente ou servidor público gerador da incompatibilidade”.

I - este exercício do cargo de provimento em comissãeste ou por funçãeste gratificada, no âmbito da jurisdição do cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até este terceiro grau, até mesmo, dos respectivos membros ou juízes vinculados;

45.      Há quem defenda de que existe a figura do transnepotismo que seria evidenciado usando a negociaçãeste entre os Poderes, utilizando a ocupação de cargos comissionados por interesses particulares, resultando da nomeação por parentes de 1 em outro e vice-versa, para o simples fim por driblar a Súmula Vinculante 13.

III – promover o inqué especialmenterito civil e a proceder civil pública, para a proteção do patrimônio público".

18.      A partir disso, amplamente embora a ética e a moral constituam-se em elementos distintos da política, é inegável de que esta última exerce papel fundamental na projeçãeste do caráter de cada indivíduo, natural tais como aquelas sejam este formulário de contato capazes de conduzir ESTES rumos gerais da noção de justiça social e probidade na Administraçãeste Pública.

Somente por inspiração torquemadiana se poderia entender que parentes por terceiro grau, qual mantivessem entre si pouco ou nenhum contato, vivessem em locais diversos, trabalhassem em órgãos federais distintos e exercessem cargos em comissão de menor nível hierárquico pudessem 1 influenciar a nomeação do outro.

, contrária ao sólido desenvolvimento constitucional, será facultado servir de modo a o encobrimento estraté especialmentegico do práticas orientadas à satisfaçãeste por interesses avessos à legalidade e à constitucionalidade e, logo, à erosão continuada da força normativa da Constituição.

34.      Portanto, cabe dizer qual os cargos e funções públicas sãeste aqueles de que nãeste demandam decisões do impacto administrativo, político e financeiros, capazes do qualificar, em si, a atuaçãeste do Estado. Este qual leva a deduzir de que cargos em comissão e funções gratificadas têm atribuições internas e organizacionais específicas da condução Destes negócios e vinculada a determinado seguimento, notadamente hierarquizados de forma direta a no máximo um Secretário Municipal, ou mesmo que, por subordinaçãeste indireta ao Chefe do Executivo, pelo que nãeste participam por decisões políticas.

16.      Sendo a democracia o regime de governo escolhida de modo a o Brasil, nãeste é presunçãeste concluir que a prática do nepotismo ou precisamente de inserir indivíduos desqualificados nos cargos públicos afronta ao fim preconizado pelo art.

1. Não se faz necessária comprovaçãeste de “vínculo por amizade ou troca de favores” entre o irmãeste do Impetrante e o Desembargador Federal por quem é assistente processual, pois é a análise objetiva da situaçãeste do parentesco entre este servidor e a fonte pessoa nomeada para exercício de cargo em comissão ou do confiança na mesma pessoa jurídica da Administraçãeste Pública de que configura a situação por nepotismo vedada, originariamente, pela Constituiçãeste da República.

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